Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:17

Vetada a rescisão do contrato de trabalhador aposentado por invalidez

. A aposentadoria suspendeu a vigência do contrato, que pode voltar a vigorar caso o benefício
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

(ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:45

INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

procurador federal representante judicial do instituto - executar a sentença, sob ameaça de lhe aplicar multa diária, no caso de descumprimento.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:06

Multa do artigo 475-J do CPC é aplicável ao processo do trabalho.

o pagamento no prazo legal, será devida a multa prevista no artigo 475-J do CPC, pelo qual, ?caso o
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:05

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

manutenção do poder normativo da Justiça do Trabalho nos dissídios coletivos e em caso de greve em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Condenação de Daniel Alves

espanhola) e o endurecimento da repressão espanhola em razão de caso famoso de estupro coletivo. O caso
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

moral e posteriormente uma compilação especifica quanto ao caso abordado. A pesquisa demonstra
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

assegurou ao ambiente ecologicamente equilibrado assim como tutela jurídica em caso de lesão.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21

“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

implicações processuais uma vez que o amigo íntimo da parte e ou do juiz é suspeito. Caso este artigo venha
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:20

Mensalão e a podridão política

O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:10

A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

o nosso caso, o certo é que esbarraríamos em um obstáculo: a Lei 9.605/98 não estabeleceu qualquer
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:20

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

oferecido a uns seja distinto daquele dispensado a outros; no caso brasileiro, a faixa que cobre os olhos
Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:10

Minirreforma eleitoral e novos protestos

Se nos faltassem motivos para retornar às ruas, o que não é o caso num país em que a confiança nas
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:26

Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:28

Doença grave também permite saque do FGTS

fundo. O FGTS pode ser utilizado até mesmo em caso de doenças que não estejam no rol do artigo 20 da Lei 8.036/90, que institui o fundo.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:30

Poluição sonora: bar tem que se adequar

de adequação impostas e se abster de renovar ou conceder outros alvarás de funcionamento ao bar, em caso de descumprimento.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:09

Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro

Tribunal Superior do Trabalho ao analisar o caso do Banco Santander S.A., que não teve o recurso examinado
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 13:19

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

distribuição de pornografia infantil na internet. Segundo o MPF, este é o segundo caso relacionado à
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:18

Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

, no caso, irregularidade da representação processual.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:51

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto

Exibindo resultado de 3121 até 3140 de um total de 61796

. A aposentadoria suspendeu a vigência do contrato, que pode voltar a vigorar caso o benefício

(ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.

procurador federal representante judicial do instituto - executar a sentença, sob ameaça de lhe aplicar multa diária, no caso de descumprimento.

o pagamento no prazo legal, será devida a multa prevista no artigo 475-J do CPC, pelo qual, ?caso o

manutenção do poder normativo da Justiça do Trabalho nos dissídios coletivos e em caso de greve em

espanhola) e o endurecimento da repressão espanhola em razão de caso famoso de estupro coletivo. O caso

moral e posteriormente uma compilação especifica quanto ao caso abordado. A pesquisa demonstra

assegurou ao ambiente ecologicamente equilibrado assim como tutela jurídica em caso de lesão.

implicações processuais uma vez que o amigo íntimo da parte e ou do juiz é suspeito. Caso este artigo venha

O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que

o nosso caso, o certo é que esbarraríamos em um obstáculo: a Lei 9.605/98 não estabeleceu qualquer

oferecido a uns seja distinto daquele dispensado a outros; no caso brasileiro, a faixa que cobre os olhos

Se nos faltassem motivos para retornar às ruas, o que não é o caso num país em que a confiança nas

salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.

fundo. O FGTS pode ser utilizado até mesmo em caso de doenças que não estejam no rol do artigo 20 da Lei 8.036/90, que institui o fundo.

de adequação impostas e se abster de renovar ou conceder outros alvarás de funcionamento ao bar, em caso de descumprimento.

Tribunal Superior do Trabalho ao analisar o caso do Banco Santander S.A., que não teve o recurso examinado

distribuição de pornografia infantil na internet. Segundo o MPF, este é o segundo caso relacionado à

, no caso, irregularidade da representação processual.

prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto

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